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Introdução ao Habeas Corpus

Introdução ao Habeas Corpus

Direito
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  • Última atualização 11/09/2023
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Sobre o Curso


O habeas corpus (HC) é o instrumento utilizado para garantir direito de liberdade de locomoção dos indivíduos, de modo a proteger o seu direito de ir e vir, em situações em que ele esteja ameaçado ou restringido, em decorrência de abusos de poder ou ilegalidades.

Trata-se de uma garantia fundamental, presente na Constituição Brasileira (CF/88). Contudo, ele já está presente no nosso ordenamento jurídico desde bem antes da promulgação da nossa Carta Magna de 1988.

Aprenda com este curso básico á  defesa de um dos direitos mais importantes do ser humano: a liberdade. 

Público alvo

Para todos os operadores de direito que querem saber preparar e, principalmente, ter sucesso em seus pedidos de habeas corpus.

1 ano

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Conteúdo

1Noções Gerais

  • Noções Gerais

2Ilegalidade ou Abuso de Poder

  • Ilegalidade ou Abuso de Poder

3HC para Trancamento da Ação Penal

  • HC para Trancamento da Ação Penal

4Elementos e Procedimento do Habeas Corpus

  • Elementos e Procedimento do Habeas Corpus

5Como identificar o órgão julgador?

  • Como identificar o órgão julgador?

6Conclusão

  • Conclusão

Professores

Maiko Diego Rohsler Corteze

Maiko Diego Rohsler Corteze

Advogado, atuante nas áreas Penal, Administrativa e cível.

Acesso por 1 ano

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