Assinatura Roseg Cursos | 12 meses
- 193 cursos inclusos
- Acesso imediato e válido por 1 ano
O habeas corpus (HC) é o instrumento utilizado para garantir o direito de liberdade de locomoção dos indivíduos, de modo a proteger o seu direito de ir e vir, em situações em que ele esteja ameaçado ou restringido, em decorrência de abusos de poder ou ilegalidades.
Trata-se de uma garantia fundamental, presente na Constituição Brasileira (CF/88). Contudo, ele já está presente no nosso ordenamento jurídico desde bem antes da promulgação da nossa Carta Magna de 1988.
Aprenda com este curso básico á defesa de um dos direitos mais importantes do ser humano: a liberdade.
Para todos os operadores de direito que querem saber preparar e, principalmente, ter sucesso em seus pedidos de habeas corpus.
Sem tempo para fazer o curso agora?
Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 1 ano após a matrícula.
1Noções Gerais
Noções Gerais
2Ilegalidade ou Abuso de Poder
Ilegalidade ou Abuso de Poder
00:00:00 de duração
3HC para Trancamento da Ação Penal
HC para Trancamento da Ação Penal
4Elementos e Procedimento do Habeas Corpus
Elementos e Procedimento do Habeas Corpus
00:00:00 de duração
5Como identificar o órgão julgador?
Como identificar o órgão julgador?
00:00:00 de duração
6Conclusão
Conclusão
00:00:00 de duração
Acesso por 1 ano
Estude quando e onde quiser
7x R$ 3,28
era R$ 29,90 R$ 19,90 à vista
…
É necessário ter uma conta Roseg Cursos. Se você já é aluno, faça o login . Caso não seja, cadastre-se abaixo e comece já!
…