Estatuto do Idoso

Aprenda a Lei 10.741/2003 que visa assegurar os direitos as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

Estatuto do Idoso

  • 20 Horas de duração
  • 10 Aulas
  • 10 Módulos
  • 3 meses de suporte
  • Certificado de conclusão
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Maiko Diego Rohsler Corteze

É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

O aumento da longevidade e a redução das taxas de mortalidade, nas últimas décadas do século passado, mudaram o perfil demográfico do Brasil.

Rapidamente, deixamos de ser um "país de jovens" e o envelhecimento tornou-se questão fundamental para as políticas públicas. Os brasileiros com mais de 60 anos representam 8,6% da população. Esta proporção chegará a 14% em 2025 (32 milhões de idosos).

O curso, que é totalmente online, irá abordar a Lei 10.741/2003 que visa assegurar os direitos as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Abordando, assim, questões familiares, de saúde, discriminação e violência contra o idoso.  



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Você poderá participar desse curso até 3 meses após a matrícula.

Todos os Públicos. 

Magno Rohsler
"Apaixonado pela área de Segurança Publica e Privada."


Profissional da área de Segurança Privada.

Graduado em Segurança Pública,Graduado em Segurança Privada ,com MBA Executivo em Segurança Privada: Safety e Security.

MBA Executivo em Administração de Empresas.

Pós graduação em Segurança Corporativa.

Cursando Pós graduação em Segurança Pública .


CEO da Roseg cursos e Professor e Tutor de cursos Online a mais de 10 anos em vários sites EAD.






Maiko Diego Rohsler Corteze
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Maiko Diego Rohsler Corteze


Advogado, atuante nas áreas Penal, Administrativa e cível.
Graduado pela UESPI - Universidade Estadual do Piauí.
Pós Graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela INTA.
Pós graduando em MBA em Gestão Pública pela Uniasselvi.


Atualmente ocupa o cargo de procurador municipal na cidade se Brejo/MA.


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Conteúdo Programático

  • 1. Introdução
  • 1. Do Direito à Vida, Liberdade, Respeito e à Dignidade
  • 1. Direito à Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Lazer
  • 1. Da Profissionalização e do Trabalho
  • 1. Previdência e Assistência Social
  • 1. Habitação e Transporte
  • 1. Medidas Específicas de Proteção
  • 1. Política de Atendimento ao Idoso
  • 1. Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de Atendimento
  • 1. Acesso à Justiça
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