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Estatuto do Idoso

Estatuto do Idoso

Aprenda a Lei 10.741/2003 que visa assegurar os direitos as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Direito
  • 20 horas de carga horária
  • 64 alunos
  • 10 aulas
  • 10 módulos de conteúdo
  • Última atualização 18/05/2023
  • Certificado de conclusão de curso

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Sobre o Curso

É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

O aumento da longevidade e a redução das taxas de mortalidade, nas últimas décadas do século passado, mudaram o perfil demográfico do Brasil.

Rapidamente, deixamos de ser um "país de jovens" e o envelhecimento tornou-se questão fundamental para as políticas públicas. Os brasileiros com mais de 60 anos representam 8,6% da população. Esta proporção chegará a 14% em 2025 (32 milhões de idosos).

O curso, que é totalmente online, irá abordar a Lei 10.741/2003 que visa assegurar os direitos as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Abordando, assim, questões familiares, de saúde, discriminação e violência contra o idoso.  



Público alvo

Todos os Públicos. 

3 meses

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Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 3 meses após a matrícula.

Conteúdo

1Introdução

  • Introdução

2Do Direito à Vida, Liberdade, ao respeito e à Dignidade

  • Do Direito à Vida, Liberdade, Respeito e à Dignidade

3Do Direito à Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Lazer

  • Direito à Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Lazer

4Da Profissionalização e do Trabalho

  • Da Profissionalização e do Trabalho

5Da Previdência e Assistência Social

  • Previdência e Assistência Social

6Da Habitação e Transporte

  • Habitação e Transporte

7Das Medidas Específicas de Proteção

  • Medidas Específicas de Proteção

8Da Política de Atendimento ao Idoso

  • Política de Atendimento ao Idoso

9Da Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de Atendimento

  • Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de Atendimento

10Do Acesso à Justiça

  • Acesso à Justiça

Professores

Maiko Diego Rohsler Corteze

Maiko Diego Rohsler Corteze

Advogado, atuante nas áreas Penal, Administrativa e cível.
Magno Rohsler

Magno Rohsler

Profissional de Segurança Privada,Diretor de

Apaixonado pela área de Segurança Publica e Privada.

Acesso por 3 meses

Estude quando e onde quiser

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