Direito Penal Básico

Aprenda os conjunto das normas jurídicas que procedem o Direito Penal.

Direito Penal Básico

  • 66 Alunos matriculados
  • 10 Horas de duração
  • 15 Aulas
  • 13 Módulos
  • 3 meses de suporte
  • Certificado de conclusão
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Maiko Diego Rohsler Corteze

O Direito Penal é um campo que pertence ao Direito Público, responsável por controlar o poder punitivo do Estado ao aplicar penalidades quando existem atos criminosos.

Vivemos em sociedade e precisamos conhecer e respeitar as regras de convivência estabelecidas, bem como entender as consequências jurídicas equivalentes a cada infração cometida.

Direito Penal (também conhecido como Direito Criminal) é a área do Direito que utiliza das normas legislativas para repreender e corrigir delitos criminais aplicando penas específicas, a fim de preservar e proteger o bom funcionamento da sociedade. É também visto como garantia dos direitos humanos em frente ao poder punitivo do Estado.

O Curso de Direito Penal traz conteúdos básicos e introdutórios sobre tal área do Direito, servido assim como iniciação para alunos que pretendam seguir carreira ou para ajudar quem já atua em outras áreas do Direito Público a se especializarem nesta.

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Maiko Diego Rohsler Corteze
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Maiko Diego Rohsler Corteze


Advogado, atuante nas áreas Penal, Administrativa e cível.
Graduado pela UESPI - Universidade Estadual do Piauí.
Pós Graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela INTA.
Pós graduando em MBA em Gestão Pública pela Uniasselvi.


Atualmente ocupa o cargo de procurador municipal na cidade se Brejo/MA.


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Conteúdo Programático

  • 1. Introdução
  • 2. Noções de Direito
  • 1. Crime e Contravenção
  • 1. O Direito e sua relação com a justiça e a moral
  • 1. Periclitação da Vida e da Saúde
  • 1. Crimes contra a liberdade pessoal
  • 1. Crimes contra a fé pública
  • 1. Crimes contra a administração pública
  • 1. Crimes praticados por particulares contra a administração pública
  • 1. Lei da Improbidade Administrativa
  • 1. Nova Lei do Abuso de Autoridade
  • 2. Manual NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI Nº 13.869/19)
  • 1. Conceito de funcionário público para efeitos penais
  • 1. Contravenções referentes à Administração Pública
  • 1. Crimes contra a organização do trabalho

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