Assinatura Roseg Cursos | 12 meses
- 184 cursos inclusos
- Acesso imediato e válido por 1 ano
- 10 horas de carga horária
- 67 alunos
- 15 aulas
- 13 módulos de conteúdo
- Última atualização 18/05/2023
- Certificado de conclusão de curso
12x R$ 3,16
R$ 30,00 à vista
Sobre o Curso
O Direito Penal é um campo que pertence ao Direito Público, responsável por controlar o poder punitivo do Estado ao aplicar penalidades quando existem atos criminosos.
Vivemos em sociedade e precisamos conhecer e respeitar as regras de convivência estabelecidas, bem como entender as consequências jurídicas equivalentes a cada infração cometida.
Direito Penal (também conhecido como Direito Criminal) é a área do Direito que utiliza das normas legislativas para repreender e corrigir delitos criminais aplicando penas específicas, a fim de preservar e proteger o bom funcionamento da sociedade. É também visto como garantia dos direitos humanos em frente ao poder punitivo do Estado.
O Curso de Direito Penal traz conteúdos básicos e introdutórios sobre tal área do Direito, servido assim como iniciação para alunos que pretendam seguir carreira ou para ajudar quem já atua em outras áreas do Direito Público a se especializarem nesta.
Público alvo
Todos os Públicos
3 meses
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Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 3 meses após a matrícula.
Conteúdo
1Introdução
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Introdução
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Noções de Direito
23 pg
2Crime e Contravenção
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Crime e Contravenção
3O Direito e sua relação com a justiça e a moral
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O Direito e sua relação com a justiça e a moral
4Periclitação da Vida e da Saúde
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Periclitação da Vida e da Saúde
5Crimes contra a liberdade pessoal
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Crimes contra a liberdade pessoal
6Crimes contra a fé pública
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Crimes contra a fé pública
7Crimes contra a Administração Pública
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Crimes contra a administração pública
8Crimes praticados por particulares contra a Administração Pública
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Crimes praticados por particulares contra a administração pública
9Lei da Improbidade Administrativa
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Lei da Improbidade Administrativa
10Lei do Abuso de Autoridade
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Nova Lei do Abuso de Autoridade
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Manual NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI Nº 13.869/19)
32 pg
11Conceito de funcionário público para efeitos penais
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Conceito de funcionário público para efeitos penais
12Contravenções referentes à Administração Pública
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Contravenções referentes à Administração Pública
13Crimes contra a organização do trabalho
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Crimes contra a organização do trabalho
Acesso por 3 meses
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