Oferta por tempo limitado!
Pesquisar por cursos... Pesquisando por Sem resultados para Ver todos os cursos com
Lei e Crimes de Tortura

Lei e Crimes de Tortura

Direito
  • 30 horas de carga horária
  • 66 alunos
  • 14 aulas
  • 14 módulos de conteúdo
  • Última atualização 10/11/2023
  • Certificado de conclusão de curso

12x R$ 3,15

era R$ 49,90 R$ 29,90 à vista

Comprar agora
Cupons disponíveis
Adicionar cupom de desconto?

Sobre o Curso

Aprenda  sobre a lei da tortura e como ela pode ser usada de forma desumana.

Ao longo deste curso vamos aprender sobre a Lei nº 9.445/97, conhecida como Lei de Tortura, entendendo todas os fundamentos para a criminalização da tortura, como essa conduta se relaciona com os Direitos Fundamentais e os aspectos processuais na apuração da tortura

O curso fornece uma compreensão abrangente do sistema legal que rege a tortura e como ela interage com outras leis. Esse conhecimento o ajudará a entender melhor os direitos legais.

Os objetivos do curso sobre a Lei de Tortura são apresentar aos alunos a lei relacionada à tortura e fornecer-lhes uma compreensão da estrutura legal dentro da qual a tortura é processada. 

Público alvo

Todos os Públicos.

1 ano

Sem tempo para fazer o curso agora?

Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 1 ano após a matrícula.

Conteúdo

1Considerações Iniciais

  • Considerações Iniciais

2Graça Anistia e Indulto

  • Graça, Anistia e Indulto

3Assembleia Geral das Nações Unidas

  • Assembleia Geral das Nações Unidas

4Lei Seca - 9.455/97

  • Lei Seca - 9.455/97

5Inciso I

  • Inciso I

6Inciso II

  • Inciso II

7Tortura por Omissão

  • Tortura por Omissão

8Forma Qualificada de Tortura

  • Forma Qualificada de Tortura

9Causas de Aumento de Pena

  • Causas de Aumento de Pena

10Efeitos da Condenação

  • Efeitos da Condenação

11Inafiançabilidade / Graça ou Anistia- §6°

  • Inafiançabilidade / Graça ou Anistia- §6

12Regime Inicial

  • Regime Inicial

13Artigo 2°-Extraterritorialidade

  • Artigo 2°-Extraterritorialidade

14Artigos 3° e 4°

  • Artigos 3° e 4°

Acesso por 1 ano

Estude quando e onde quiser

Avaliações

Opinião dos alunos que se matricularam

Excelente

Anselmo Candido Adriano da Silva

Você pode ampliar seu conhecimento

Assine um plano e tenha acesso a este e outros cursos. Aprenda muito mais.

Assinatura Roseg Cursos | 12 meses

ACESSO GRÁTIS POR 1 DIAS

  • 229 cursos inclusos
  • Acesso imediato e válido por 1 ano
Lei e Crimes de Tortura

12x R$ 3,15

era R$ 49,90 R$ 29,90 à vista

DESCONTO DE 40.08%


  • 30 horas de carga horária
  • 66 alunos
  • 14 aulas
  • 14 módulos de conteúdo
  • Última atualização 10/11/2023
  • Certificado de conclusão de curso
Comprar agora
Cupons disponíveis
Adicionar cupom de desconto?
Pesquisar por cursos... Pesquisando por Sem resultados para Ver todos os cursos com

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Política de Privacidade